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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 09:58
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:10
LGPD para todos: os desafios na aplicação da nova lei nas diferentes realidades brasileiras
O texto fala sobre os desafios na implementação da LGPD nas diferentes realidades brasileiras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Reparação de danos. Rito sumário. Litisdenunciante. Nova denunciação da lide. Impossibilidade. Danos materiais e morais.
Salário-família - Pensão mensal - Sentença mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05
Dano moral. Indenização.
Atraso no pagamento de parcela de acordo.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:38
Agravo de Instrumento. Parcela "sexta-parte". Base de cálculo. Gratificações
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:09
Indenização por danos materiais. Pagamento em parcela única
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:04
Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Parcela quitada
A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:30
Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga
uma restrição nos órgãos de proteção ao crédito, referente à dívida de uma parcela do contrato de financiamento
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:30
Valor de parcela impede concessão de justiça gratuita
Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:14
Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.
Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:04
STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom
A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em vigor dia 8 de agosto e já está sendo aplicada.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:15
TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora
O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje (10) o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:22
STJ edita cinco novas súmulas
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 16:02
Por uma nova dimensão de isonomia: a isonomia social para grupos vulneráveis
O presente tem como objetivo analisar uma nova dimensão de isonomia, o conceito de isonomia social
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 14:04
Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas
Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.